Termos e condições.

Esta loja é explorada pela Brave Particle, Unipessoal Lda, sociedade registada em Portugal, que vende e fatura todas as encomendas BAROC.

Brave Particle, Unipessoal Lda · NIF 518834719 · IVA PT518834719

Sede — Rua Amadeu de Sousa Cardoso, N.º 70, Hab. 619, 4460-481 Senhora da Hora, Matosinhos, Portugal

Capital social 5.000,00 € · Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 518834719

support@baroc.studio

Os produtos são vendidos em três modalidades, indicadas em cada produto: em stock (expedidos no prazo de 48 horas), feitos por encomenda (produzidos num tamanho padrão após a compra, em cerca de 10 dias) e feitos à medida (produzidos a partir das medidas que nos indicar — malhas em 2–3 semanas; alfaiataria ao ritmo de produção que escolher, desde 2 semanas até 1 dia em oficina). A modalidade aplicável e o tempo estimado de produção são indicados na página de cada produto antes da compra.

Para encomendar, adicione as peças ao seu saco — configurando-as e introduzindo as suas medidas quando a peça o pedir — e, em seguida, indique a morada de entrega, escolha uma opção de entrega e um meio de pagamento e reveja a encomenda. Todos os dados podem ser corrigidos até ao pagamento; a encomenda é efetuada com o pagamento.

A encomenda considera-se aceite quando a confirmarmos por e-mail. Esse e-mail e estes termos constituem o registo do contrato; os clientes com sessão iniciada encontram também as suas encomendas na respetiva conta. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda em caso de erro manifesto no preço ou de indisponibilidade, reembolsando integralmente qualquer montante pago.

Estes termos estão disponíveis em português, em inglês e em espanhol, e o contrato pode ser celebrado em qualquer uma destas línguas. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão portuguesa.

Os preços são indicados em euros e incluem IVA. Nas entregas na UE, o IVA é cobrado à taxa do país de entrega (regime do balcão único da UE — One-Stop Shop); as entregas nos Açores e na Madeira são expedidas a partir de Portugal continental e é-lhes aplicada a taxa de 23% em vigor no continente. As entregas fora do território de aplicação do IVA da UE não têm IVA — ver cláusula 4.

O pagamento é efetuado na finalização da compra por cartão, Apple Pay ou Google Pay, na página de pagamento segura da Stripe (Stripe Payments Europe), ou, para entregas na UE, por MB WAY, processado pela euPago, prestador de serviços de pagamento português. Nunca vemos nem guardamos os dados completos do cartão.

Entregamos nos 27 Estados-Membros da UE, na Suíça, nos Estados Unidos e no Canadá. Os custos de envio dependem do destino e do serviço escolhido (ver Envios e Devoluções) e são sempre apresentados na finalização da compra, antes do pagamento.

As encomendas enviadas para fora da UE — e para as Canárias, Ceuta e Melilha, que estão fora do território de aplicação do IVA da UE — são exportadas sem IVA: não é cobrado IVA, e podem ser devidos, no momento da entrega, direitos de importação e impostos locais, a pagar pelo destinatário.

Os prazos de entrega correspondem ao tempo de produção acrescido do tempo de transporte e são indicados por produto.

As peças compradas tal como são apresentadas, sem qualquer configuração — peças em stock e peças feitas por encomenda num tamanho padrão — podem ser devolvidas no prazo de 14 dias a contar da entrega, sem necessidade de indicar qualquer motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Para exercer o direito de livre resolução, comunique-nos a sua decisão dentro desse prazo através de uma declaração inequívoca — basta um e-mail para support@baroc.studio; pode utilizar o modelo de formulário da cláusula 10, mas tal não é obrigatório. Em seguida, devolva as peças no prazo de 14 dias a contar dessa comunicação.

Reembolsamos todos os pagamentos recebidos relativos à encomenda, incluindo os custos de entrega normal (mas não o custo adicional da opção de envio expresso), no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Podemos reter o reembolso até recebermos as peças ou até que apresente prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro. Os custos da devolução são suportados por si, salvo se a peça estiver errada ou tiver defeito.

Experimente as peças como o faria numa loja e devolva-as com as etiquetas colocadas. Podemos deduzir ao reembolso a depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o ajuste das peças.

Estão excluídas do direito de livre resolução as peças feitas à medida e qualquer peça que tenha configurado — escolhendo o tecido, o forro, os botões ou qualquer outra opção no configurador —, ainda que num tamanho padrão: são produzidas após a encomenda com base nas suas escolhas individuais, o que faz delas bens produzidos segundo as especificações do consumidor (Decreto-Lei n.º 24/2014, artigo 3.º, alínea b), e artigo 17.º, n.º 1, alínea c), que exclui também os bens manifestamente personalizados). Esta exceção é indicada nas páginas de produto antes da compra. As peças feitas à medida beneficiam, em seu lugar, do compromisso de ajuste da cláusula 6; em todas as peças, os seus direitos de conformidade previstos na cláusula 7 mantêm-se inalterados.

Nas peças feitas à medida, oferecemos um ajuste gratuito. Se a peça não assentar corretamente por erro nosso, refazemo-la sem qualquer custo. Contacte-nos no prazo de 30 dias a contar da entrega para combinar qualquer uma destas opções.

Todas as peças, incluindo as feitas à medida e as configuradas, beneficiam da garantia legal de conformidade: respondemos por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de 3 anos a contar da entrega (Decreto-Lei n.º 84/2021). Nada nestes termos limita os direitos que lhe são conferidos pela legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor.

As reclamações podem ser apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico: livroreclamacoes.pt. Para a resolução alternativa de litígios, os consumidores podem recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt) ou ao centro de arbitragem de conflitos de consumo da sua área de residência. A lista completa destas entidades está disponível no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt).

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Não ficam prejudicadas as normas imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência.

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

• — Para Brave Particle, Unipessoal Lda, Rua Amadeu de Sousa Cardoso, N.º 70, Hab. 619, 4460-481 Senhora da Hora, Matosinhos, Portugal, support@baroc.studio:
• — Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem:
• — Solicitado em (*)/recebido em (*):
• — Nome do(s) consumidor(es):
• — Endereço do(s) consumidor(es):
• — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):
• — Data:

(*) Riscar o que não interessa.